Mineradora é condenada a indenizar por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento

O ex-empregado teria morrido de silicose (pneumoconiose), resultado de 29 anos de serviço braçal nas minas de ouro

Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT

Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada.

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da

O princípio da presunção de inocência

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Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

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Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

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Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho

das atividades de Arrumadores; Vigias Portuários; Consertadores de Carga e Descarga do Porto de

Piloto não tem direito a adicional de periculosidade

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo nas Instituições de Pagamento

Entenda como funciona a Circular 3978/20, do Banco Central, que visa a PLD FT no segmento das IPs.

Projeto de Lei obriga empresas a adotar medidas de combate ao coronavírus

Teletrabalho e reuniões por videoconferência estão entre as medidas propostas.

Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo

Na sentença, a juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de Mauá Fernanda Itri Pelligrini destacou que não há possibilidade de reconhecimento de relação de emprego e deferimento de verbas decorrentes quando o objeto do trabalho é ilícito.

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Shopping center poderá pagar apenas pela energia efetivamente utilizada

Contrato previa pagamentos mínimos mensais.

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Comissão da Câmara aprova proteção para defensores de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou o Projeto de Lei do 4575/09, do Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, o qual deverá funcionar no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Adicional de periculosidade. Trabalho em postes, próximo às redes energizadas da CEMIG.

TJSP confirma decisão administrativa que manteve professora em trabalho presencial

Fatores do caso concreto devem ser analisados em conjunto.

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade